Processo 45370/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/02/2013 09:12
Autuado em 26/02/2013 09:12
Apensado ao Processo 228401/15 em 06/04/2015 12:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 19/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão de Parecer Prévio   19/ 2015 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
Gestor atual ANTONIO CELSO PILONETTO
Gestor das Contas ELSON MUNARETTO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2019 16:34 Req. Externo 599161/19 (cópia)
29/10/2014 07:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 981874/14
03/06/2014 15:27 do Protocolo 518198/14
04/04/2014 20:05 do Protocolo 303680/14
04/10/2013 15:43 Petição de outra natureza
03/07/2013 14:13 AR do oficio ODL - 546 /13 - DP
28/06/2013 19:16 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/06/2013 Ofício de Diligência   546/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 473/2015
17/03/2015 1081 Acórdão de Parecer Prévio nº 19/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1616/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 755/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 1850/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 863/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 10:49 DP  
23/03/2015 11:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 473/2015 -
19/03/2015 16:59 S1C  
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 329/2015 -
27/02/2015 14:27 S1C  
19/12/2014 09:03 GCDA  
17/12/2014 20:13 S1C Certidão de Sessão nº 2345/2014 -
03/12/2014 14:53 GACAC  
03/12/2014 09:51 S1C Certidão de Sessão nº 2240/2014 -
29/10/2014 09:53 GCDA  
28/10/2014 14:08 S1C Certidão de Sessão nº 2100/2014 -
22/10/2014 17:07 GCFAMG  
21/10/2014 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 2080/2014 -
21/08/2014 10:19 GCDA  
19/08/2014 13:16 SMPjTC Parecer nº 11632/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Bom Sucesso do Sul. Exercício Financeiro de 2012. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa administrativa.
12/08/2014 10:46 DCM Instrução nº 1911/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/05/2014 14:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1616/2014 -
15/05/2014 08:19 SMPjTC Parecer nº 6867/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito de Bom Sucesso do Sul. Exercício Financeiro de 2012. Contas irregulares. Aplicação de multa.
10/04/2014 12:48 DCM Instrução nº 1203/2014 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
10/04/2014 11:18 DAT  
08/04/2014 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 755/2014 -
08/04/2014 17:29 S1C Certidão de Sessão nº 487/2014 -
02/04/2014 11:54 GCDA  
01/04/2014 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 474/2014 -
08/11/2013 11:48 GCDA  
07/11/2013 07:53 SMPjTC Parecer nº 17796/2013 - Irregularidade Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício Financeiro de 2012. Contas irregulares. Aplicação de multa.
09/10/2013 15:02 DCM Instrução nº 4190/2013 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
09/09/2013 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1850/2013 -
03/09/2013 10:57 SMPjTC Parecer nº 13999/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas irregulares. Aplicação de multa.
01/07/2013 10:04 DCM Instrução nº 3447/2013 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/06/2013 11:09 DP Ofício de Diligência nº 546/2013 -
04/06/2013 08:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 863/2013 -
26/02/2013 18:14 DCM Instrução nº 1664/2013 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestaçãode Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/02/2013 09:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2677/2013 -

Voltar a Consulta